Termos e Condições
Bem-vindo ao Gratorama. Esta página de Termos e Condições estabelece as regras que regem o uso da nossa plataforma e define a relação contratual entre nossa empresa e os usuários dos nossos serviços. Ela explica responsabilidades, critérios de elegibilidade, uso aceitável, regras aplicáveis a bônus e promoções, como depósitos e saques são tratados, procedimentos para resolução de disputas e como podemos atualizar estes termos. Os usuários devem ler este documento cuidadosamente antes de se registrar ou realizar qualquer transação financeira em nosso site.
Responsabilidades da Conta
Registro e Verificação
O registro exige informações pessoais precisas e completas. Apenas uma conta é permitida por pessoa, domicílio, endereço ou dispositivo. A verificação de identidade e de endereço pode ser solicitada a qualquer momento e é obrigatória antes do processamento de saques. A não apresentação dos documentos solicitados pode resultar na suspensão do acesso à conta e na retenção dos fundos até que a verificação seja concluída.
Segurança da Conta
Os usuários são responsáveis por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por toda atividade realizada na sua conta. É necessário notificar nossa equipe de suporte prontamente se for detectado acesso não autorizado ou atividade suspeita. Podemos suspender ou encerrar contas quando houver suspeita de risco de segurança ou em casos de fraude, estornos (chargebacks) ou outras violações destes termos.
Requisitos de Elegibilidade
O acesso aos nossos serviços é limitado a usuários que atendam aos requisitos de idade legal em sua jurisdição, normalmente pelo menos 18 anos, e que estejam localizados em jurisdições onde o uso de nossos serviços é permitido. Contas de pessoas em países restritos ou que de outra forma sejam excluídas por lei aplicável serão recusadas. Processos de verificação são utilizados para confirmar elegibilidade e conformidade com a legislação local.
Uso Aceitável do Serviço
Nossa plataforma deve ser usada de forma legal e de boa fé. São proibidas atividades que envolvam fraude, lavagem de dinheiro, abuso de promoções, conluio ou tentativas de manipular resultados. Sistemas automatizados, bots ou ferramentas destinados a sondar ou explorar nossos sistemas não são permitidos. Reservamo-nos o direito de tomar medidas corretivas, incluindo a reversão de transações, confisco de fundos e encerramento de conta em caso de conduta proibida.
Regras de Bônus e Promoções
Ofertas de bônus e promoções estão sujeitas a termos específicos, que serão fornecidos com cada oferta. Princípios gerais incluem restrições de elegibilidade, requisitos de apostas, taxas de contribuição por tipo de jogo, limites máximos de aposta durante o cumprimento das condições de aposta e possíveis limites máximos de saque para fundos originados por bônus. O abuso de promoções ou tentativas de contornar as regras promocionais podem resultar na anulação dos bônus e na perda dos ganhos associados.
Depósitos e Saques
Os depósitos devem ser feitos usando métodos de pagamento aceitos e devem ter origem em contas ou instrumentos em nome do titular da conta. Os saques são processados de acordo com nossas políticas de verificação e podem exigir a conclusão de verificações KYC. Os prazos de processamento e os limites dependem do método de pagamento escolhido e do status da conta. Taxas cobradas por provedores de pagamento ou intermediários são de responsabilidade do usuário, salvo indicação em contrário. Podemos aplicar limites ou escalonar pagamentos para quantias excepcionalmente altas.
Tratamento de Disputas
Quaisquer disputas devem ser notificadas à nossa equipe de suporte prontamente e por escrito sempre que possível. Nosso objetivo é investigar e responder dentro de um prazo razoável. Quando aplicável, as disputas podem ser encaminhadas à autoridade licenciadora ou a um órgão de resolução alternativa de litígios acordado, sujeito à legislação aplicável especificada nestes termos. Os usuários devem cooperar com as investigações e fornecer a documentação solicitada.
Atualizações dos Termos
Estes termos podem ser alterados de tempos em tempos. Alterações materiais serão comunicadas através da plataforma ou por outros meios de contato fornecidos pelo usuário. O uso contínuo do serviço após a notificação das alterações constitui aceitação dos termos revisados. É responsabilidade do usuário revisar os termos regularmente para manter-se informado sobre as regras e obrigações vigentes.